Prova de Conclusão do Curso

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Prova de Conclusão do Curso - LogicAmbiental

Prova subjetiva, submetida ao aluno do curso online de Licenciamento Ambiental - Estado do Amapá como forma de avaliação para a obtenção do certificado digital.

OBS.: O aluno só poderá realizar uma única vez essa avaliação, portanto verifique todas as alternativas cuidadosamente antes de enviar. Não haverá possibilidade de realizar esta avaliação novamente.

Nome do Aluno Completo - Assim estará no certificado *

E-mail - Para receber o certificado digital *

1º - Qual Lei Introduziu de fato o instrumento de Licenciamento Ambiental na norma jurídica Brasileira? *

a) Lei Federal nº 9.433/1997

b) Lei Federal nº 6.938/1981

c) Decreto-Lei 1.413/1975

d) Lei Federal nº 9.605/1998

2º - São Instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente (Lei 6.938/81). *

a) Estabelecimento de Padrões de qualidade Ambiental; Zoneamento Ecológico-Econômico

b) Licenciamento de toda e qualquer atividade

c) Zoneamento Ambiental e Avaliação de Impacto Ambiental

d) Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)

3º - São Etapas mínimas na elaboração do EIA/RIMA. - Diagnóstico ambiental da área de influência do projeto; - Análise dos impactos ambientais; - Definição de medidas mitigadoras; - Programa de acompanhamento e monitoramento dos impactos ambientais. *

Certo

Errado

4º - De acordo com a Lei Complementar 070/12 do Estado do Amapá, O prazo de validade da licença de operação (LO) é de ____________, devendo sua renovação ser requerida com antecedência mínima de _________ dias antes de expirar seu prazo de validade. *

a) no mínimo 3 anos e no máximo 8 anos; 120 dias.

b) no mínimo 4 anos e no máximo 10 anos; 120 dias.

c) no mínimo 5 anos e no máximo 8 anos; 200 dias.

d) no mínimo 3 anos e no máximo 6 anos; 120 dias.

5º - Uma clínica veterinária, cuja atividade causará impacto de âmbito local, irá se instalar no Município de Macapá. O Licenciamento Ambiental deverá ser conduzido: *

a) Pela União, porquanto o impacto, apesar de local, será em Capital de Estado federado.

b) Pelo Estado do Amapá, uma vez que o impacto será de âmbito local.

c) Pela União, diante da atividade que será desenvolvida.

d) Macapá, desde que a atividade conste em tipologia fixada pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente.

6º - Havendo erro quanto as informações apresentadas nos estudos ambientais, é correto afirmar, com relação as responsabilidades, que: *

a) Tanto o empreendedor, quanto a equipe multidisciplinar que realizou os estudos, são responsáveis solidária e objetivamente.

b) O empreendedor responderá pelos erros de informações apresentadas nos estudos, pois somente a este é imputado a responsabilidade objetiva.

c) Tanto o empreendedor, quanto a equipe multidisciplinar que realizou os estudos, são responsáveis objetivamente, porém aquele possui responsabilidade subsidiária em relação a esta.

d) Somente a equipe multidisciplinar, que realizou os estudos com informações incorretas, será a responsável.

7º - Indique a alternativa correta. *

a) Licenciamento ambiental é o ato administrativo pelo qual o órgão ambiental estabelece as condições, restrições e medidas de controle ambiental que deverão ser obedecidas pelo empreendedor.

b) Pela sistemática federal, o prazo para análise de cada modalidade de licença ambiental (prévia, instalação e operação) pelo órgão ambiental competente é de seis meses a contar da data do protocolo do requerimento, e até doze meses, se houver EIA/RIMA e/ou audiência pública.

c) O decurso dos prazos de licenciamento, sem a emissão da licença ambiental, autoriza, de modo precário, a prática de ato que dela dependa ou decorra, até a efetiva apreciação do pedido pelo órgão ambiental competente.

d) Uma licença ambiental pode ser suspensa ou cancelada somente se houver violação de suas condicionantes pelo empreendedor.

8º - São metodologias utilizadas na Avaliação de Impacto Ambiental (AIA). *

a) Ad Hoc; Matriz de interação; subreposição de cartas.

b) Redes de interação; Fluxo Contínuo; Cadeia de Impactos.

c) Hoc Ad; Check-list; Método espontâneo.

d) Nenhuma das alternativas anteriores.

9° - A solicitação de esclarecimentos e complementações pelo órgão ambiental, será uma única vez, em virtude da análise dos estudos ambientais apresentados, não podendo haver nenhuma reiteração posterior. *

Certo

Errado

10° - São ações administrativas da União promover o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades: *

a) localizados ou desenvolvidos em dois ou mais Municípios.

b) de alto impacto ambiental.

c) localizados ou desenvolvidos em rios federais.

d) localizados ou desenvolvidos em terras indígenas.

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