CURSO ONLINE

Curso de Licenciamento Ambiental – Estado do Amapá

 Download da Apostila: www.logicambiental.com.br/apostila

De 80,00 por 72,00.

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Este Curso Online de Licenciamento Ambiental é dirigido a todos os acadêmicos e profissionais interessados em adquirir conhecimentos para contribuir em sua formação e aperfeiçoamento pessoal e profissional, e que querem aprender sobre a temática do licenciamento ambiental e adquirir conhecimentos necessários para que consiga obter a licença ambiental de uma empresa e/ou atividade, de acordo as condições exigidas pelos órgãos ambientais competentes e legislações vigentes.

Este curso online de licenciamento ambiental terá duas abordagem, a primeira sobre o licenciamento ambiental em âmbito Federal, na qual abordaremos sobre as Leis Federais que regulam tal procedimento assim como o procedimento do licenciamento, ou seja, o passo a passo do processo para licenciar uma empresa ou atividade.

A segunda abordagem é sobre o licenciamento em âmbito Estadual, tendo como base o Estado do Amapá, na qual terá o estudo voltado ao licenciamento ambiental exercido pelo órgão ambiental estadual, o Instituto do Meio Ambiente e Ordenamento Territorial do Amapá (IMAP), sendo este procedimento similar em todo o território nacional.

Com este curso, você irá:

  • Conhecer os conceitos que envolvem o licenciamento ambiental e os tipos de licenças, tanto em âmbito Federal quanto em âmbito Estadual, tendo como base o Estado do Amapá;
  • Obter uma visão geral sobre os principais eventos e leis Federais e Estaduais aplicáveis ao licenciamento ambiental;
  • Conhecer os procedimentos do licenciamento ambiental e a emissão das licenças, em âmbito Federal e Estadual (Amapá);
  • Ter o Conhecimento necessário para coordenar um processo de licenciamento ambiental de uma empresa ou atividade no Estado do Amapá;

 

Além de conceitos e procedimentos fundamentais no licenciamento ambiental.

 

Para saber mais sobre o tema de licenciamento ambiental, recomendamos que acesse esses artigos publicados na LogicAmbiental sobre este tema. Todos estão aqui ao lado ou se preferir nos links em baixo. —->

 

QUEM ESTÁ SUJEITO AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL?

DIVERSIDADE DE ATUAÇÃO PROFISSIONAL NO MERCADO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

POR QUE AS EMPRESAS DEVEM CONSIDERAR O MEIO AMBIENTE EM SEUS NEGÓCIOS?

ECONOMIA E MEIO AMBIENTE

Conteúdo Programático

 

Módulo I – Breve Histórico (GRATUITO)

  • Contexto histórico de alguns eventos importantes e Leis ambientais que contribuíram para a formação do tema de Licenciamento Ambiental
  • A Lei 6.938/81 – Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA)
  • A resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) nº 001/1986
  • A resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) nº 237/1997
  • Lei 9.605/98 – Lei de Crimes Ambientais
  • Lei Complementar Federal nº 140/2011 – Competências administrativas comuns entre os entes federativos

Para assistir o Módulo I deste curso gratuitamente, basta acessar o menu LOGIN e se inscrever para ter acesso a vídeo aula e a apostila.

 

Módulo II – Legislação Aplicada ao Licenciamento Ambiental

  • Constituição Federal, artigo nº 225 (meio ambiente)
  • A Lei 6.938/81 – Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA)
  • A resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) nº 001/1986
  • A resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) nº 237/1997
  • A Lei 9.605/98 – Lei de Crimes Ambientais
  • Lei Complementar Federal nº 140/2011 – Competências administrativas comuns entre os entes federativos
  • Lei Complementar nº 005/1994 – Código Ambiental do Amapá
  • Constituição do Estado do Amapá – Título VIII, Capítulo IX (Meio Ambiente)
  • Decreto Estadual nº 3009/1998, regulamenta o título VII da L.C nº 005/1994 que trata
    sobre a fiscalização
  • Resolução do Conselho Estadual de Meio Ambiente (COEMA) nº 001/1999
  • Lei Complementar nº 070/12, dá nova redação ao artigo nº 12 da Lei Complementar nº
    005/94 que trata sobre o licenciamento ambiental

 

Módulo III – Avaliação de Impacto Ambiental (AIA)

  • Definição de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA)
  • Resultados da Avaliação de Impacto Ambiental
  • Conteúdos mínimos para a elaboração dos produtos da AIA
  • Estrutura do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)

 

Módulo IV – Licenciamento Ambiental

  • Definição de Licenciamento Ambiental e Licença Ambiental e qual a relação entre eles
  • Porque a licença é exigida?
  • Tipos de Licenças Ambientais e seus prazos
  • O procedimento do Licenciamento Ambiental
  • As atividades passíveis de licenciamento ambiental

 

Módulo V – Competência para o Licenciamento Ambiental

  • Identificar qual o ente federativo e o órgão ambiental responsável pelo licenciamento ambiental
  • Identificar quando uma atividade ou empreendimento será licenciado por um órgão ambiental da União, do Estado, do Distrito Federal e dos Municípios
  • Órgão ambiental Federal responsável pelo licenciamento ambiental
  • Órgão ambiental Estadual responsável pelo licenciamento ambiental (Amapá)
  • Órgão ambiental Municipal responsável pelo licenciamento ambiental (Amapá)

 

Módulo VI – Licenciamento Ambiental no Estado do Amapá

  • Atividades sujeitas ao processo de Licenciamento Ambiental no Estado do Amapá
  • Tipos de Licenças Ambientais que são emitidas, seus prazos de validade e como são aplicadas
  • Procedimento do licenciamento ambiental no órgão ambiental estadual
  • Taxas existentes no processo de licenciamento estadual e como são aplicadas

 

Avaliação

Será considerado aprovado o aluno que preencher o formulário após assistir todas as aulas do curso. Todos os alunos aprovados receberão do LogicAmbiental o certificado de conclusão de curso. O certificado será digital e encaminhado via E-mail, logo após a conclusão do curso. Caso o aluno gostaria de obter o certificado impresso, este deverá ser pago uma taxa para sua confecção e emissão, que será via Correios ao endereço informado pelo aluno.

O certificado, com carga horária de 50 horas, da LogicAmbiental é confeccionado em alta qualidade, incluindo o CNPJ da empresa e assinatura do profissional de Engenharia Ambiental, Eng. Ribamar Junior.

 

Investimento

 

Preço promocional de lançamento, por tempo determinado. Essa primeira turma será LIMITADA, com apenas 30 vagas.

Os primeiros 10 alunos que adquirirem o curso iram ter um super desconto.

De R$ 80,00  para Profissionais.

Por R$ 65,90*.

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De R$ 60,00  para Acadêmicos.

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*Após o preenchimento das 10 vagas o preço do curso retornará ao original.

*Se após o preenchimento do CUPOM de DESCONTO voce conseguir a redução do valor, aproveite e confirme sua inscrição.

 

A LogicAmbiental utiliza a plataforma de pagamentos digitais em ambiente seguro, ágil e completa. Voce pode conferir a segurança no fornecimento dos dados por meio do símbolo de cadeado e das letras verdes que antecede o endereço no navegador, por exemplo, https://...

Formas de pagamento: Boleto bancário, cartão de crédito – em até 8 parcelas sem o desconto e até 7 parcelas com o desconto (todas as bandeiras nacionais).

 

Mais informações:  cursos@logicambiental.com.br